Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

Fiança prestada por marido sem a outorga da esposa é nula de pleno direito

Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que declarou nula a fiança prestada por Alcides Sérgio Martins Vara sem a outorga de sua esposa.

Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora

Os promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila apresentaram ação cobrando que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.

Malícias & milícias

A atual pátria armada[1] fruto da política armamentista conhece há bastante tempo o poder paralelo da milícia que não integra as forças armadas, nem a polícia brasileira. É composta por militares, ex-militares, paramilitares ou civis armados. Segundo a Anistia Internacional, utilizam da força e violência para extorquir a população em determinados territórios urbanos ao redor do mundo.

HERANÇA DIGITAL: ANÁLISE DA (IN) TRANSMISSIBILIDADE DOS PERFIS DAS CONTAS DO INSTAGRAM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Com o avanço das redes sociais, este estudo analisa se contas de Instagram podem ser transmitidas como bem digital após a morte, considerando sua natureza patrimonial e direitos de personalidade, frente à omissão legislativa atual.

Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel

Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito

Advogada explica os tipos de licitações da administração pública brasileira

De acordo com a especialista em Direito Público, Mariana Polido da Silva, algumas modalidades são mais populares e despertam mais interesse de pessoas físicas e jurídicas

Desafios tributários para 2023: será que agora a Reforma Tributária sai da gaveta?

Por Nicholas Coppi.